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"Santiago Peña"
Poder & Bastidores
AGU vai à Justiça para tirar Discord do ar no Brasil
Em cerimônia de sanção do PL que endurece penas por violência sexual digital contra crianças, o advogado-geral Jorge Messias anunciou ação civil pública contra a plataforma após apelo de Janja
Radar do Judiciário
STJ condena Marco Buzzi à perda do cargo por assédio sexual em decisão histórica
Em sessão restrita e histórica, o Superior Tribunal de Justiça aplicou a pena máxima a um de seus pares pela primeira vez, criando um precedente sobre punição a magistrados em casos de assédio sexual
Painel Rondônia
Dentista de Porto Velho é denunciado por transmitir HIV a quatro mulheres
Investigado recusou tratamento antirretroviral que impediria a transmissão e continuou se relacionando enquanto respondia ação penal; NAVIT acolheu quatro vítimas e abriu canal para novas denúncias.
Radar do Judiciário
CNJ afasta juíza Gabriela Hardt por dois anos na Lava Jato
Por 10 votos a 4, Conselho Nacional de Justiça aplica pena de disponibilidade à magistrada que homologou acordo para criação de fundação privada com R$ 2,5 bilhões; Fachin defendia um ano e disse que não houve conluio nem prejuízo ao erário
Radar do Judiciário
Relator condenado por lavagem comanda auditoria de R$ 6,5 bi no Rio
TCE-RJ dá cinco dias para Rioprevidência explicar novos aportes questionados, enquanto o próprio relator do caso enfrenta pena de 13 anos por lavagem de dinheiro.
Painel Econômico
Vorcaro perde autocontrole após transferência para a Papuda
Dono do Banco Master cumpre pena na Papudinha após rejeição de delação e demonstra desgaste visível após meses de isolamento e investigações por fraude
Radar do Judiciário
Posto em Rondônia é proibido de exigir calça legging de frentistas
Decisão liminar em Guajará-Mirim obriga empresa a substituir vestimenta feminina por padrão igual ao masculino em até 10 dias, sob pena de multa
Radar do Judiciário
TJ-SP reverte condenação e absolve Thiago Brennand de acusação de estupro em decisão dividida
Corte paulista desconsiderou pena de oito anos de prisão e acolheu a tese defensiva de que a relação foi consensual, abrindo um precedente nacional sobre a valoração da palavra de vítimas sob efeito de entorpecentes.
Painel Rondônia
Crise no Hospital de Vilhena: o vai e vem de Flori que afeta o povo
Prefeito envia projeto para doar o prédio ao Governo de Rondônia, mas na Justiça trava a gestão estadual; incoerência paralisa a unidade e penaliza pacientes
Radar do Judiciário
Penduricalhos no TJRO: STF exige folha de pagamento em 48h
Moraes, Dino e Zanin exigem folhas de abril a julho sob pena de afastamento. TJRO defende pagamento de R$ 72 mil e nega criação de vantagens locais
Poder & Bastidores
Arma de Bolsonaro: A confissão e o risco na prisão domiciliar
Moraes dá 48h para a PGR analisar se apreensão de pistola configura falta grave. Ex-presidente confessou à polícia que o armamento era seu
Análise & Opinião
A fronteira jurídica dos chats criptografados
O advogado Eduardo Maurício analisa a recente decisão que debate as comunicações criptografadas junto a justiça
Análise & Opinião
Rastro do dinheiro: o desafio de provar a ligação entre patrimônio e crime organizado
Quebras de sigilo, inteligência financeira e análise patrimonial são ferramentas essenciais para desvendar esquemas de ocultação de bens. Por Rafael Valentini
Análise & Opinião
A ilusão do punitivismo: por que o novo pacote de leis penais não vai frear a criminalidade no Brasil
O advogado Sheyner Asfóra, presidente nacional da Abracrim, analisa o avanço do "populismo penal" nas reformas de 2026 e alerta que o combate ao crime exige inteligência e devido processo, não leis midiáticas
Poder & Bastidores
STJ condena Gladson Cameli a 25 anos de prisão e o torna inelegível
Por 8 votos a 3, Corte Especial aplica pena por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa; ex-governador do Acre renunciou para disputar o Senado em 2026