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"stf"
Poder & Bastidores
Caso Master racha o STF e atinge campanha de 2026
Moraes aponta indícios contra Mendonça, Fachin cobra explicações de quatro autoridades, delação rejeitada de Vorcaro cita Bolsonaro e Tarcísio, e Lula rompe o silêncio
Poder & Bastidores
Moraes, Toffoli e o Master: o STF diante do próprio espelho
Dois ministros, um mesmo escândalo bancário e uma pergunta que o país terá de responder até 2027: a vitaliciedade do Supremo sobrevive à sua pior crise de legitimidade?
Poder & Bastidores
STF investiga menção a Andrei Rodrigues e Paulo Gonet em suposta mensagem a Moraes
Ex-banqueiro do Master mencionou necessidade de "proteção" de Andrei Rodrigues e Paulo Gonet em mensagem enviada a Alexandre de Moraes. Caso envolve partes sensíveis do inquérito
Análise & Opinião
STF não é foro de família: o caso Lulinha e o juiz natural
Marcelo Aith analisa a manifestação da PGR sobre o caso Lulinha, defendendo que o foro privilegiado não se estende por parentesco e deve respeitar o juiz natural
Radar do Judiciário
STF amplia Lei Maria da Penha para violência de gênero sem vínculo
Por unanimidade, Plenário fixa tese de repercussão geral que estende medidas protetivas a agressões fora do lar, com efeito vinculante para todo o país.
Radar do Judiciário
STF proíbe IPTU calculado pela metragem do imóvel em todo o país
Por unanimidade, Corte fixa tese de repercussão geral que atinge Chapecó, Florianópolis e Salvador e abre caminho para contestações e restituições em municípios com regra semelhante.
Radar do Judiciário
STF manda TJ de Rondônia e outros 6 devolverem penduricalhos
Alexandre de Moraes determina suspensão e devolução de verbas irregulares pagas por sete tribunais, incluindo o de Rondônia, em decisão inédita que impõe limite de 70% e ameaça gestores com responsabilização
Radar do Judiciário
Responsabilidade de plataformas digitais STF: o que muda
Decisão do Supremo impõe prazo de 60 dias para novas regras de governança e responsabiliza redes por demora na remoção de conteúdos ilícitos e fraudes
Poder & Bastidores
STF nega visita de Milei a Bolsonaro e mantém restrições
Decisão do ministro Alexandre de Moraes mantém suspensão de visitas gerais como punição por descumprimento de medida cautelar envolvendo comunicação política
Radar do Judiciário
TCE-RJ oficializa demissão de Domingos Brazão após condenação a 76 anos no STF
Corte de contas exonerou 18 servidores do gabinete e abriu caminho para a Alerj indicar o novo conselheiro. Decisão encerra pagamento de salário de R$ 56 mil a mandante do assassinato de Marielle Franco.
Eleições 2026
STF barra visitas de Flávio a Bolsonaro e aciona PGR
Ministro Alexandre de Moraes suspende direito de visita por 90 dias e dá 48 horas para defesa esclarecer se ex-presidente tinha ciência da divulgação de carta em redes sociais
Radar do Judiciário
Penduricalhos no TJRO: STF exige folha de pagamento em 48h
Moraes, Dino e Zanin exigem folhas de abril a julho sob pena de afastamento. TJRO defende pagamento de R$ 72 mil e nega criação de vantagens locais
Poder & Bastidores
Eduardo Bolsonaro: STF mantém julgamento por coação para terça-feira
Alexandre de Moraes negou pedido da Defensoria Pública para adiar sessão da Primeira Turma. Ex-deputado é acusado de articular sanções internacionais contra autoridades brasileiras para pressionar julgamento do pai
Radar do Judiciário
STF acaba com aposentadoria compulsória remunerada para juízes
Decisão unânime da Primeira Turma do Supremo redefine punição máxima a magistrados e encerra polêmica sobre salário mantido após afastamento por infrações graves
Poder & Bastidores
STF investiga emendas de R$ 4,6 milhões ligadas ao filme Dark Horse
Parlamentares do PL destinaram recursos a entidades controladas pela produtora do filme sobre Bolsonaro; ministro Flávio Dino cobra explicações