1,283 resultados para "STF"
Supersalários no Judiciário disparam e reacendem debate sobre reforma administrativa
Radar do Judiciário
Supersalários no Judiciário disparam e reacendem debate sobre reforma administrativa
Gastos com remunerações acima do teto constitucional crescem 49,3% em um ano, alcançando R$ 10,5 bilhões, enquanto a sociedade clama por equidade no serviço público
01 jul. 2025 · 🔒 Assinantes
PL de Marcos Rogério ingressa com ADI contra emenda que 'esvazia' vice-governador de Rondônia
Painel Rondônia
PL de Marcos Rogério ingressa com ADI contra emenda que 'esvazia' vice-governador de Rondônia
Ação no Tribunal de Justiça busca anular mudanças que alteram substituição do governador
01 jul. 2025 · 🔒 Assinantes
Fraudes digitais e o STF: um novo capítulo na responsabilidade das plataformas
Radar do Judiciário
Fraudes digitais e o STF: um novo capítulo na responsabilidade das plataformas
Por Jorge Calazans*
01 jul. 2025 · 🔒 Assinantes
Nasce um novo Marco Civil da Internet: maior responsabilidade das plataformas
Poder e Bastidores
Nasce um novo Marco Civil da Internet: maior responsabilidade das plataformas
Por Marcelo Aith*
30 jun. 2025 · 🔒 Assinantes
Moraes rechaça tentativa de atrasar ação da trama golpista no STF
Radar do Judiciário
Moraes rechaça tentativa de atrasar ação da trama golpista no STF
Ministro nega pedido da defesa de Bolsonaro e mantém ritmo do processo, reforçando que não tolerará tumulto processual
30 jun. 2025 · 🔒 Assinantes
Vice-governador de Rondônia questiona Emenda Constitucional em mandado de segurança negado por desembargador
Radar do Judiciário
Vice-governador de Rondônia questiona Emenda Constitucional em mandado de segurança negado por desembargador
Decisão judicial reforça que mandado de segurança não é instrumento adequado para contestar emenda constitucional, apontando para ação direta de inconstitucionalidade como via correta
30 jun. 2025 · 🔒 Assinantes
Hugo Motta lidera votação que derruba aumento do IOF e critica polarização política
Poder e Bastidores
Hugo Motta lidera votação que derruba aumento do IOF e critica polarização política
Presidente da Câmara destaca união de deputados de esquerda e direita em decisão que evita alta de impostos e reforça compromisso com pautas sociais e econômicas
30 jun. 2025 · 🔒 Assinantes
Prefeito de Palmas é preso pela PF em escândalo de vazamento de dados do STJ; veja as mensagens que o incriminaram
Radar do Judiciário
Prefeito de Palmas é preso pela PF em escândalo de vazamento de dados do STJ; veja as mensagens que o incriminaram
Esquema revelado pela operação Sisamnes mostra como funcionário infiltrado no tribunal superior repassava decisões sigilosas antes de serem publicadas
30 jun. 2025 · 🔒 Assinantes
Congresso aprova aumento de deputados federais e estaduais: um tapa na cara dos brasileiros
Poder e Bastidores
Congresso aprova aumento de deputados federais e estaduais: um tapa na cara dos brasileiros
Projeto aprovado no Senado eleva número de deputados federais de 513 para 531 e impacta legislativos estaduais, mas divide opiniões sobre custos e representatividade
26 jun. 2025 · 🔒 Assinantes
Dino aciona CNJ contra pagamentos milionários a juízes de Rondônia
Radar do Judiciário
Dino aciona CNJ contra pagamentos milionários a juízes de Rondônia
Ministro do STF classifica como "grave" decisão que autorizou pagamentos retroativos de penduricalhos a magistrados aposentados do TJ-RO
25 jun. 2025 · 🔒 Assinantes
Caso Rafael Fera: Por que o MPF pode estar equivocado na ação contra sua diplomação
Poder e Bastidores
Caso Rafael Fera: Por que o MPF pode estar equivocado na ação contra sua diplomação
A reversão da cassação de Rafael Fera levanta dúvidas sobre a validade da ação do MPF. Entenda o caso e suas implicações no blog Painel Político!
25 jun. 2025 · 🔒 Assinantes
Defesa de Cabral pede anulação de atos de Bretas após aposentadoria compulsória do ex-juiz
Poder e Bastidores
Defesa de Cabral pede anulação de atos de Bretas após aposentadoria compulsória do ex-juiz
Ex-governador do Rio busca invalidar decisões do magistrado que conduziu a Lava Jato fluminense, após CNJ aplicar pena máxima por condutas abusivas e parciais
23 jun. 2025 · 🔒 Assinantes
Senado deve votar aumentos de cadeiras no Congresso e políticas públicas esta semana
Poder e Bastidores
Senado deve votar aumentos de cadeiras no Congresso e políticas públicas esta semana
Sessão deliberativa de 25 de junho de 2025 discute temas como representação parlamentar, educação, meio ambiente, radiodifusão e saúde pública
23 jun. 2025 · 🔒 Assinantes
Por que o STF e magistrados não proíbem parentes de advogar na Corte?
Radar do Judiciário
Por que o STF e magistrados não proíbem parentes de advogar na Corte?
Decisão do Supremo flexibiliza regras de impedimento, enquanto atuação de familiares no STJ gera desconforto e levanta debates sobre imparcialidade
23 jun. 2025 · 🔒 Assinantes
Alexandre de Moraes determina nova prisão de condenado do 8 de janeiro e investiga juiz em Uberlândia
Radar do Judiciário
Alexandre de Moraes determina nova prisão de condenado do 8 de janeiro e investiga juiz em Uberlândia
STF anula decisão que liberou Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado por destruir relógio histórico, e levanta debate sobre competência judicial
20 jun. 2025 · 🔒 Assinantes
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