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38 resultados para "STF"
STF teme nova onda de contestações após fim do inquérito das fake news
Radar do Judiciário
STF teme nova onda de contestações após fim do inquérito das fake news
Fachin determinou o arquivamento do inquérito das fake news e o levantamento do sigilo, mas bastidores do STF temem que isso abra margem a pedidos de revisão criminal
10 nov. 2026
Manifesto contra bets passa de 800 mil assinaturas antes de audiência no STF
Painel Econômico
Manifesto contra bets passa de 800 mil assinaturas antes de audiência no STF
Abaixo-assinado lançado por Eduardo Moreira (ICL) pede que o STF mantenha a proibição das bets, enquanto clubes de futebol pressionam o ministro Luiz Fux pelo fim da medida
03 nov. 2026
Após eleição, Lula tem pela frente promessas, STF, TSE e Congresso mais à direita
Eleições 2026
Após eleição, Lula tem pela frente promessas, STF, TSE e Congresso mais à direita
Passada a eleição, Lula enfrenta promessas de campanha, crises envolvendo ministros do STF e do TSE, a discussão sobre o Banco Central e um Congresso com o PL na maior bancada.
26 out. 2026
Moraes libera Lei da Dosimetria no STF para julgamento em dezembro
Poder & Bastidores
Moraes libera Lei da Dosimetria no STF para julgamento em dezembro
Plenário virtual analisa entre 4 e 15 de dezembro a norma que reduz penas do 8 de janeiro, após reunião de Alcolumbre e Motta com Moraes
19 nov. 2026
Tabela SUS: disputa de R$ 243 bilhões chega ao STF
Radar do Judiciário
Tabela SUS: disputa de R$ 243 bilhões chega ao STF
Gilmar Mendes atendeu a pedido da AGU e suspendeu processos, precatórios e requisições de pequeno valor até que o Supremo defina os critérios de remuneração
11 nov. 2026
Fachin arquiva inquérito das fake news do STF, mas mantém ações penais
Radar do Judiciário
Fachin arquiva inquérito das fake news do STF, mas mantém ações penais
Decisão encerra investigação de 2019, mas preserva provas e processos em andamento
10 nov. 2026
COLUNA — O Senado precisa enfrentar o debate sobre a conduta dos ministros do STF
Análise & Opinião
COLUNA — O Senado precisa enfrentar o debate sobre a conduta dos ministros do STF
Sociedade brasileira não aguenta mais tanta impunidade, e a prova disso foi a eleição de dezenas de senadores que defendem o impeachment de ministros; Detran na mira do MP-RO
06 nov. 2026
STF retoma caso Master e menções a ministros após eleição
Poder & Bastidores
STF retoma caso Master e menções a ministros após eleição
Com a disputa presidencial encerrada, o Supremo volta a discutir as menções a ministros encontradas em mensagens no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master.
27 out. 2026
PGR defende manutenção da prisão de Vorcaro no STF
Radar do Judiciário
PGR defende manutenção da prisão de Vorcaro no STF
Em parecer a Fachin, procurador-geral cita indiciamento pela PF e risco às investigações para rejeitar pedido de soltura do ex-controlador do Banco Master.
12 nov. 2026
STF bloqueia R$ 6 bi de Willer Tomaz em inquérito com Flávio Bolsonaro
Radar do Judiciário
STF bloqueia R$ 6 bi de Willer Tomaz em inquérito com Flávio Bolsonaro
Ministro Alexandre de Moraes decreta quebras de sigilo, suspensão empresarial e cancelamento de passaportes após PF apontar senador cadastrado em conta de holding internacional
24 out. 2026
Fux suspende afastamento de Gabriela Hardt por prescrição
Radar do Judiciário
Fux suspende afastamento de Gabriela Hardt por prescrição
Liminar do ministro Luiz Fux suspende, por ora, o afastamento de dois anos aplicado pelo CNJ a Gabriela Hardt; mérito ainda será julgado pelo STF
09 nov. 2026
“Turismo criminoso”: deputada quer cortar salário de Flávio nos EUA
Poder & Bastidores
“Turismo criminoso”: deputada quer cortar salário de Flávio nos EUA
A deputada do PSOL também pediu a cassação do senador, que deixou o país contra ordem do STF. O mandato de Flávio termina em 31 de janeiro de 2027
28 out. 2026
Flávio deixa a Argentina de madrugada; Trump diz que aprova entrada
Poder & Bastidores
Flávio deixa a Argentina de madrugada; Trump diz que aprova entrada
O governo argentino confirma que o senador entrou pela ponte de Foz do Iguaçu na terça à noite e embarcou com a família num jato particular. Ele descumpriu a ordem do STF
28 out. 2026
Polônia vive crise institucional após suspensão do chefe do STF local
Poder & Bastidores
Polônia vive crise institucional após suspensão do chefe do STF local
Juíza aliada do governo Tusk suspende o presidente do Tribunal Constitucional por um mês; corte denuncia “golpe de Estado”, polícia cerca o prédio e presidente Nawrocki volta correndo de Dakar
30 out. 2026
Sete anos da Reforma da Previdência: o que Édipo pode ensinar sobre a responsabilidade por suas consequências?
Análise & Opinião
Sete anos da Reforma da Previdência: o que Édipo pode ensinar sobre a responsabilidade por suas consequências?
O advogado João Badari analisa os sete anos após a Emenda Constitucional 103/2019, e afirma ser necessário avaliar se as escolhas legislativas mantêm a proporção entre sustentabilidade fiscal e proteção social
12 nov. 2026
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