25 resultados para
"STF"
Eleições 2026
Retórica anti-STF em Rondônia: lacuna entre discurso e voto
Promessas de enfrentamento ao STF esbarram na inércia legislativa. O histórico de senadores rondonienses revela um abismo entre o discurso de campanha e a prática no Congresso
Poder & Bastidores
Durigan e Fachin fecham cerco a bets; STF julgará futuro do setor no 2º semestre
Governo cruza dados e detecta explosão de dívidas impulsionada por jogos de azar. Fazenda anuncia restrição de publicidade e STF marca julgamento que pode banir mercado.
Poder & Bastidores
Jaques Wagner no STF: Por que o líder do governo recorre ao Supremo?
Defesa do líder do governo no Senado recorre ao STF para anular busca e apreensão no caso Master. Advogado cita origem lícita de valores e atuações contrárias ao banco
Radar do Judiciário
Responsabilidade de plataformas digitais STF: o que muda
Decisão do Supremo impõe prazo de 60 dias para novas regras de governança e responsabiliza redes por demora na remoção de conteúdos ilícitos e fraudes
Poder & Bastidores
STF nega visita de Milei a Bolsonaro e mantém restrições
Decisão do ministro Alexandre de Moraes mantém suspensão de visitas gerais como punição por descumprimento de medida cautelar envolvendo comunicação política
Radar do Judiciário
TCE-RJ oficializa demissão de Domingos Brazão após condenação a 76 anos no STF
Corte de contas exonerou 18 servidores do gabinete e abriu caminho para a Alerj indicar o novo conselheiro. Decisão encerra pagamento de salário de R$ 56 mil a mandante do assassinato de Marielle Franco.
Eleições 2026
STF barra visitas de Flávio a Bolsonaro e aciona PGR
Ministro Alexandre de Moraes suspende direito de visita por 90 dias e dá 48 horas para defesa esclarecer se ex-presidente tinha ciência da divulgação de carta em redes sociais
Radar do Judiciário
Penduricalhos no TJRO: STF exige folha de pagamento em 48h
Moraes, Dino e Zanin exigem folhas de abril a julho sob pena de afastamento. TJRO defende pagamento de R$ 72 mil e nega criação de vantagens locais
Poder & Bastidores
Flávio assina petição alegando que Bolsonaro não sabia da publicação
Senador subscreve petição ao STF alegando que Bolsonaro ignorava a publicação do texto, mesmo sendo ele próprio o autor da divulgação nas redes sociais
Eleições 2026
Por que a carta de Bolsonaro pode levá-lo ao regime fechado?
Lindbergh Farias (PT-RJ) pede ao STF revogação da prisão domiciliar após ex-presidente escrever carta lida por Flávio em live; ação também pede multa de R$ 100 mil ao senador
Painel Econômico
FGTS vai distribuir R$ 13,04 bilhões de lucro a 138 milhões de cotistas
Conselho Curador se reúne nesta terça (28) para aprovar repasse automático via Caixa; índice equivale a 1,87% de rentabilidade extra por saldo em dezembro de 2025.
Poder & Bastidores
Prisão domiciliar de Bolsonaro é prorrogada por Alexandre de Moraes
Decisão acompanha manifestação da PGR; ex-presidente cumpre condenação de 27 anos por tentativa de golpe e teve medida renovada após período inicial de 90 dias
Eleições 2026
Acir Gurgacz inelegível: TRE-RO mantém candidatura barrada até 2030
Corte acompanhou relator Daniel Lagos por unanimidade e confirmou que condenação por peculato no STF gera inelegibilidade até novembro de 2030; defesa anuncia recurso ao TSE
Poder & Bastidores
Arma de Bolsonaro: A confissão e o risco na prisão domiciliar
Moraes dá 48h para a PGR analisar se apreensão de pistola configura falta grave. Ex-presidente confessou à polícia que o armamento era seu
Poder & Bastidores
Operação Sem Desconto: PF indicia 48 por fraude de R$ 6,3 bi no INSS
Relatório de 265 páginas entregue ao STF aponta esquema de descontos indevidos em aposentadorias; ex-presidente do INSS e lobistas respondem por organização criminosa e lavagem de dinheiro
1
2