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18 resultados para "stf"
Retórica anti-STF em Rondônia: lacuna entre discurso e voto
Eleições 2026
Retórica anti-STF em Rondônia: lacuna entre discurso e voto
Promessas de enfrentamento ao STF esbarram na inércia legislativa. O histórico de senadores rondonienses revela um abismo entre o discurso de campanha e a prática no Congresso
21 jul. 2026
STF proíbe IPTU calculado pela metragem do imóvel em todo o país
Radar do Judiciário
STF proíbe IPTU calculado pela metragem do imóvel em todo o país
Por unanimidade, Corte fixa tese de repercussão geral que atinge Chapecó, Florianópolis e Salvador e abre caminho para contestações e restituições em municípios com regra semelhante.
18 ago. 2026
STF manda TJ de Rondônia e outros 6 devolverem penduricalhos
Radar do Judiciário
STF manda TJ de Rondônia e outros 6 devolverem penduricalhos
Alexandre de Moraes determina suspensão e devolução de verbas irregulares pagas por sete tribunais, incluindo o de Rondônia, em decisão inédita que impõe limite de 70% e ameaça gestores com responsabilização
12 ago. 2026
STF autoriza inquérito sobre filme Dark Horse e Banco Master
Poder & Bastidores
STF autoriza inquérito sobre filme Dark Horse e Banco Master
Ministro André Mendonça atende pedido da oposição e da PGR para apurar repasses de R$ 61 milhões feitos por Daniel Vorcaro à produção audiovisual sobre Jair Bolsonaro
23 jul. 2026
Como as emendas redistribuíram poder entre os três Poderes no Brasil
Livraria
Como as emendas redistribuíram poder entre os três Poderes no Brasil
Novo livro de Ricardo Teixeira da Silva contesta a tese de que emendas usurpam o Executivo e argumenta que fortalecimento do Congresso é compatível com a Constituição de 1988. Lançamento ocorre em meio a R$ 61 bilhões em indicações e batalha no STF
10 ago. 2026
Estados devem R$ 221 bi em precatórios; SP sozinho concentra metade
Radar do Judiciário
Estados devem R$ 221 bi em precatórios; SP sozinho concentra metade
Levantamento inédito do CNJ mostra que São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul respondem por 71% do estoque nacional, enquanto a EC 136/2025 eliminou o prazo de quitação e a PGR já questionou a medida no STF
05 ago. 2026
Fim da aposentadoria compulsória: CNJ aprova demissão de juízes
Radar do Judiciário
Fim da aposentadoria compulsória: CNJ aprova demissão de juízes
Resolução unânime substitui a antiga sanção, vista como "prêmio", pela possibilidade de demissão. Medida alinha o conselho ao entendimento recente do Supremo Tribunal Federal
04 ago. 2026
Dino autoriza terceiro inquérito contra Lulinha por supostos ilícitos
Poder & Bastidores
Dino autoriza terceiro inquérito contra Lulinha por supostos ilícitos
Terceira apuração em menos de uma semana soma-se a investigações sobre tráfico de influência e vazamentos. Defesa alega perseguição e presidente promete não poupar ninguém
04 ago. 2026
Lula sobre Lulinha: "não usarei cargo" e filho "terá que provar" inocência
Poder & Bastidores
Lula sobre Lulinha: "não usarei cargo" e filho "terá que provar" inocência
Presidente reage à abertura de inquérito da PF contra o filho por suspeita de tráfico de influência na liberação de cannabis medicinal
31 jul. 2026
Convenção PL lança Flávio Bolsonaro à Presidência; siga ao vivo
Eleições 2026
Convenção PL lança Flávio Bolsonaro à Presidência; siga ao vivo
Evento em São Paulo conta com mensagens de Michelle e Eduardo Bolsonaro, mas o senador chega sem vice definido e sob a sombra de novas investigações do STF
25 jul. 2026
FGTS vai distribuir R$ 13,04 bilhões de lucro a 138 milhões de cotistas
Painel Econômico
FGTS vai distribuir R$ 13,04 bilhões de lucro a 138 milhões de cotistas
Conselho Curador se reúne nesta terça (28) para aprovar repasse automático via Caixa; índice equivale a 1,87% de rentabilidade extra por saldo em dezembro de 2025.
21 jul. 2026
TJMG afasta juiz flagrado bebendo e fumando em julgamento virtual
Radar do Judiciário
TJMG afasta juiz flagrado bebendo e fumando em julgamento virtual
Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirma por unanimidade afastamento cautelar de Milton Lívio Lemos Salles após vídeo em que aparece com garrafa de vinho e cigarro durante sessão de 2º Grau. Magistrado acusou, sem provas, TJMG, STF e Alexandre de Moraes de corrupção
12 ago. 2026
Daniel Vorcaro: racha na defesa trava delação na PGR
Radar do Judiciário
Daniel Vorcaro: racha na defesa trava delação na PGR
Banqueiro negocia com múltiplas bancas para destravar delação, gerando atritos com seu defensor histórico e revelando bastidores de uma estratégia jurídica em claro sinal de desespero
10 ago. 2026
Weverton Rocha pede ação da Mesa do Senado contra vazamentos da PF
Poder & Bastidores
Weverton Rocha pede ação da Mesa do Senado contra vazamentos da PF
Vice-líder do governo aciona Davi Alcolumbre após divulgação de foto em rancho de investigado do INSS. Registro mostra Arthur Lira, Ramagem e outros políticos em encontro de 2023 e expõe tensão entre PF, PGR e STF
10 ago. 2026
PF acha foto de Lira, Ramagem e Weverton Rocha em piscina de investigado
Radar do Judiciário
PF acha foto de Lira, Ramagem e Weverton Rocha em piscina de investigado
Imagem de 2023 estava no celular do senador, alvo de operação sobre fraudes no INSS; ele nega irregularidades e pede ao STF que apure o vazamento
09 ago. 2026
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