280 resultados para "justiça seletiva"
EUA indiciam Raúl Castro por derrubada de aviões e mortes em 1996
Poder & Bastidores
EUA indiciam Raúl Castro por derrubada de aviões e mortes em 1996
Departamento de Justiça americano formaliza acusações contra ex-presidente cubano de 94 anos por conspiração e assassinato de cidadãos dos EUA em ataque aéreo de 1996
20 mai. 2026
STF determina extradição de Carla Zambelli da Itália
Radar do Judiciário
STF determina extradição de Carla Zambelli da Itália
Decisão do STF abre caminho para retorno da ex-deputada condenada; defesa recorre e processo agora depende de Ministérios da Justiça e Relações Exteriores
20 mai. 2026
Cutrale é condenada a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais coletivos
Radar do Judiciário
Cutrale é condenada a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais coletivos
Decisão da Justiça do Trabalho em Bauru reconhece prática de dumping social após mais de uma década de infrações repetidas contra trabalhadores rurais
20 mai. 2026
Justiça suspende pesquisa Veritá em Rondônia por inconsistências
Eleições 2026
Justiça suspende pesquisa Veritá em Rondônia por inconsistências
Decisão liminar do TRE-RO exige esclarecimentos metodológicos; financiamento não foi questionado. Cenário eleitoral pode ser impactado
19 mai. 2026
123 Milhas: Justiça penhora contas de sócios, mas encontra saldo zero
Radar do Judiciário
123 Milhas: Justiça penhora contas de sócios, mas encontra saldo zero
Decisão que desconsiderou personalidade jurídica da empresa em recuperação judicial é vista como precedente, mas esbarra na ausência de recursos nas contas pessoais dos fundadores
19 mai. 2026
Posco Brasil: Justiça obriga matriz coreana a pagar dívida de R$ 1 bi
Radar do Judiciário
Posco Brasil: Justiça obriga matriz coreana a pagar dívida de R$ 1 bi
Decisão do Ceará permite que credores busquem ressarcimento na Coreia do Sul após subsidiária declarar autofalência com ativos ínfimos
13 mai. 2026
Grupo Toky pede recuperação judicial; Tok&Stok e Mobly em risco
Painel Econômico
Grupo Toky pede recuperação judicial; Tok&Stok e Mobly em risco
Pedido na Justiça de SP busca renegociar dívida de R$ 432 mi e preservar operações das marcas em cenário de juros altos e endividamento das famílias
12 mai. 2026
Nunes Marques assume presidência do TSE com eleições de 2026 no horizonte
Eleições 2026
Nunes Marques assume presidência do TSE com eleições de 2026 no horizonte
Novo comando da Justiça Eleitoral terá como prioridade fiscalizar o uso de inteligência artificial na campanha e garantir a integridade do pleito de outubro
12 mai. 2026
Elon Musk sob investigação na França: o que está em jogo no caso X
Poder & Bastidores
Elon Musk sob investigação na França: o que está em jogo no caso X
Justiça de Paris apura algoritmos, pornografia infantil e IA do bilionário em processo que pode definir limites para gigantes da tecnologia na Europa
07 mai. 2026
Thiago Rangel: STF mantém prisão e proíbe Alerj em caso de fraude na Educação
Poder & Bastidores
Thiago Rangel: STF mantém prisão e proíbe Alerj em caso de fraude na Educação
Decisão de Alexandre de Moraes reforça autonomia da Justiça Federal sobre foro privilegiado e expõe esquema de loteamento de cargos com indicações do crime organizado no Rio
06 mai. 2026
Cannabis medicinal no Brasil: 870 mil pacientes, mercado de R$ 1 bi e a judicialização como rota de acesso
Radar do Judiciário
Cannabis medicinal no Brasil: 870 mil pacientes, mercado de R$ 1 bi e a judicialização como rota de acesso
Tratamento avança no país, mas custo e burocracia levam pacientes à Justiça; especialista em Direito da Saúde detalha as quatro vias legais e os desafios para universalizar o acesso
06 mai. 2026
Citrosuco é condenada por expor jovem aprendiz a risco com inflamáveis
Radar do Judiciário
Citrosuco é condenada por expor jovem aprendiz a risco com inflamáveis
Decisão da Justiça do Trabalho em Araraquara impõe indenização de R$ 100 mil e proíbe empresa de manter menores em atividades perigosas; caso reacende debate sobre fiscalização da aprendizagem no agronegócio
05 mai. 2026
Proprietário descobre que alto-falantes do Jeep Commander não são Harman Kardon originais
Radar do Judiciário
Proprietário descobre que alto-falantes do Jeep Commander não são Harman Kardon originais
Proprietários questionam transparência da Stellantis sobre sistema de áudio; Justiça de Minas dá ganho de causa a consumidor em caso que pode gerar precedentes nacionais
01 mai. 2026
Caso PC Siqueira: perícia particular aponta assassinato e contesta laudo oficial
Radar do Judiciário
Caso PC Siqueira: perícia particular aponta assassinato e contesta laudo oficial
Laudo encomendado pela família indica estrangulamento com fio de fones; Ministério Público pede nova análise e Justiça mantém inquérito aberto dois anos após morte do influenciador
30 abr. 2026
Oficial acusado de matar esposa e simular suicídio vai à júri popular, decide STJ
Radar do Judiciário
Oficial acusado de matar esposa e simular suicídio vai à júri popular, decide STJ
Decisão afasta Justiça Militar em caso de tenente-coronel acusado de matar esposa no Brás e simular suicídio em fevereiro de 2026
29 abr. 2026
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