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"justiça Rondônia"
Radar do Judiciário
STF determina extradição de Carla Zambelli da Itália
Decisão do STF abre caminho para retorno da ex-deputada condenada; defesa recorre e processo agora depende de Ministérios da Justiça e Relações Exteriores
Radar do Judiciário
Cutrale é condenada a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais coletivos
Decisão da Justiça do Trabalho em Bauru reconhece prática de dumping social após mais de uma década de infrações repetidas contra trabalhadores rurais
Radar do Judiciário
123 Milhas: Justiça penhora contas de sócios, mas encontra saldo zero
Decisão que desconsiderou personalidade jurídica da empresa em recuperação judicial é vista como precedente, mas esbarra na ausência de recursos nas contas pessoais dos fundadores
Painel Econômico
Grupo Toky pede recuperação judicial; Tok&Stok e Mobly em risco
Pedido na Justiça de SP busca renegociar dívida de R$ 432 mi e preservar operações das marcas em cenário de juros altos e endividamento das famílias
Eleições 2026
Nunes Marques assume presidência do TSE com eleições de 2026 no horizonte
Novo comando da Justiça Eleitoral terá como prioridade fiscalizar o uso de inteligência artificial na campanha e garantir a integridade do pleito de outubro
Poder & Bastidores
Elon Musk sob investigação na França: o que está em jogo no caso X
Justiça de Paris apura algoritmos, pornografia infantil e IA do bilionário em processo que pode definir limites para gigantes da tecnologia na Europa
Poder & Bastidores
Thiago Rangel: STF mantém prisão e proíbe Alerj em caso de fraude na Educação
Decisão de Alexandre de Moraes reforça autonomia da Justiça Federal sobre foro privilegiado e expõe esquema de loteamento de cargos com indicações do crime organizado no Rio
Radar do Judiciário
Cannabis medicinal no Brasil: 870 mil pacientes, mercado de R$ 1 bi e a judicialização como rota de acesso
Tratamento avança no país, mas custo e burocracia levam pacientes à Justiça; especialista em Direito da Saúde detalha as quatro vias legais e os desafios para universalizar o acesso
Radar do Judiciário
Proprietário descobre que alto-falantes do Jeep Commander não são Harman Kardon originais
Proprietários questionam transparência da Stellantis sobre sistema de áudio; Justiça de Minas dá ganho de causa a consumidor em caso que pode gerar precedentes nacionais
Radar do Judiciário
Caso PC Siqueira: perícia particular aponta assassinato e contesta laudo oficial
Laudo encomendado pela família indica estrangulamento com fio de fones; Ministério Público pede nova análise e Justiça mantém inquérito aberto dois anos após morte do influenciador
Radar do Judiciário
Oficial acusado de matar esposa e simular suicídio vai à júri popular, decide STJ
Decisão afasta Justiça Militar em caso de tenente-coronel acusado de matar esposa no Brás e simular suicídio em fevereiro de 2026
Poder & Bastidores
Tornozeleira eletrônica: agressores em Goiás pagarão custo do monitoramento
Projeto enviado à Alego transfere ao ofensor o custo integral do monitoramento e protege patrimônio da vítima; medida pode influenciar debates nacionais sobre justiça e segurança pública
Radar do Judiciário
Justiça de São Paulo reforça proteção ao investidor: quem prova a informação é o banco, não o consumidor
Decisão da 14ª Câmara de Direito Privado aplica Código de Defesa do Consumidor e inverte ônus da prova em caso de resgate antecipado com descontos não informados
Radar do Judiciário
Gilmar Mendes restabelece prisão de Monique Medeiros no caso Henry Borel
Decisão do STF atende pedido da PGR e revoga soltura determinada pela Justiça do Rio; análise examina os bastidores jurídicos e os impactos políticos do caso que mobiliza o país
Radar do Judiciário
SEBRAE/RO é condenado por não emitir CAT em caso de Burnout
Em julgamento inédito na 14ª Região, Justiça entende que falha na emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho configura dano moral coletivo, mesmo sem padrão reiterado de conduta