194 resultados para "CNJ"
STF limita penduricalhos a 35% do teto e abre exceção para carreira
Radar do Judiciário
STF limita penduricalhos a 35% do teto e abre exceção para carreira
Decisão unânime de 25 de março cria regra de transição para Judiciário e MP; associações pedem mais prazo para aplicar normas que podem elevar remuneração a R$ 78,8 mil
27 abr. 2026
Precatórios em Rondônia: direito reconhecido em 1989 só será pago em 2028
Radar do Judiciário
Precatórios em Rondônia: direito reconhecido em 1989 só será pago em 2028
Decisão do TRT-14 aplica EC 136/2025 e adia pagamento de servidores da educação; herdeiros são habilitados, mas muitos beneficiários originais não verão a cor do dinheiro
27 abr. 2026
Tornozeleira eletrônica: agressores em Goiás pagarão custo do monitoramento
Poder & Bastidores
Tornozeleira eletrônica: agressores em Goiás pagarão custo do monitoramento
Projeto enviado à Alego transfere ao ofensor o custo integral do monitoramento e protege patrimônio da vítima; medida pode influenciar debates nacionais sobre justiça e segurança pública
24 abr. 2026
Quem responde pelo rombo do BRB? Governadora do DF tenta se distanciar de Ibaneis e aponta corrupção de ex-presidente
Poder & Bastidores
Quem responde pelo rombo do BRB? Governadora do DF tenta se distanciar de Ibaneis e aponta corrupção de ex-presidente
Em entrevista ao Estadão, Celina Leão (PP) classifica a gestão de Paulo Henrique Costa como "fraudulenta", descarta privatização do banco e aposta em solução antes das eleições — enquanto tenta construir um muro de separação entre seu governo e o legado de Ibaneis Rocha
20 abr. 2026
STF mantém cassação de Rodrigo Bacellar e redefine tabuleiro político no Rio
Poder & Bastidores
STF mantém cassação de Rodrigo Bacellar e redefine tabuleiro político no Rio
Decisão da Primeira Turma do Supremo confirma entendimento do TSE no caso Ceperj; ex-presidente da Alerj está preso e inelegível até 2030, abrindo espaço para nova eleição na Casa e impacto na sucessão estadual
17 abr. 2026
SEBRAE/RO é condenado por não emitir CAT em caso de Burnout
Radar do Judiciário
SEBRAE/RO é condenado por não emitir CAT em caso de Burnout
Em julgamento inédito na 14ª Região, Justiça entende que falha na emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho configura dano moral coletivo, mesmo sem padrão reiterado de conduta
08 abr. 2026
Por que despejar um inquilino pode custar mais de R$ 14 mil no Brasil?
Poder & Bastidores
Por que despejar um inquilino pode custar mais de R$ 14 mil no Brasil?
Decisão do STF sobre gratuidade da Justiça e aumento de taxas estaduais elevam barreiras para proprietários buscarem seus direitos na via judicial
06 abr. 2026
Operação Inauditus: PF desmonta esquema de venda de sentenças no TJ do Maranhão
Poder & Bastidores
Operação Inauditus: PF desmonta esquema de venda de sentenças no TJ do Maranhão
Dois desembargadores, juízes e advogados são alvos de operação que apura corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa no Judiciário maranhense; bloqueio de bens chega a R$ 50 milhões
01 abr. 2026 · 🔒 Assinantes
Caiado, Bolsonaro, 123 Milhas e escala 6x1: o que aconteceu no Brasil nesta segunda
Painel Rondônia
Caiado, Bolsonaro, 123 Milhas e escala 6x1: o que aconteceu no Brasil nesta segunda
Caiado lançado pelo PSD, Moraes executa R$ 7 bilhões, CNJ afasta magistrado da 123 Milhas e escala 6x1 ganha data — uma segunda-feira que concentrou os principais movimentos do poder no Brasil
31 mar. 2026 · 🔒 Assinantes
Painel Econômico
Caiado, Bolsonaro, 123 Milhas e escala 6x1: o que aconteceu no Brasil nesta segunda
Caiado lançado pelo PSD, Moraes executa R$ 7 bilhões, CNJ afasta magistrado da 123 Milhas e escala 6x1 ganha data — uma segunda-feira que concentrou os principais movimentos do poder no Brasil
31 mar. 2026 · 🔒 Assinantes
CNJ afasta desembargador da 123 Milhas por suspeita de favorecimento
Radar do Judiciário
CNJ afasta desembargador da 123 Milhas por suspeita de favorecimento
Decisão cautelar do corregedor Mauro Campbell Marques apura irregularidades na recuperação judicial que envolve mais de 772 mil credores e dívida estimada em R$ 2 bilhões
30 mar. 2026
Radar do Judiciário
CNJ afasta desembargador da 123 Milhas por suspeita de favorecimento
Decisão cautelar do corregedor Mauro Campbell Marques apura irregularidades na recuperação judicial que envolve mais de 772 mil credores e dívida estimada em R$ 2 bilhões
30 mar. 2026 · 🔒 Assinantes
Defesa Nacional e Janela Partidária: o cerco se fecha em Brasília
Poder & Bastidores
Defesa Nacional e Janela Partidária: o cerco se fecha em Brasília
Entre a urgência militar no Senado, restrições aéreas a Jair Bolsonaro e o fim do prazo para trocas partidárias, Brasília vive semana decisiva para as Eleições 2026
30 mar. 2026 · 🔒 Assinantes
Eleições 2026
Defesa Nacional e Janela Partidária: o cerco se fecha em Brasília
Entre a urgência militar no Senado, restrições aéreas a Jair Bolsonaro e o fim do prazo para trocas partidárias, Brasília vive semana decisiva para as Eleições 2026
30 mar. 2026 · 🔒 Assinantes
COLUNA - Saiba o que é o RDE, a ferramenta do TSE para pré-candidatos
Análise & Opinião
COLUNA - Saiba o que é o RDE, a ferramenta do TSE para pré-candidatos
Trava criada pelo TSE permite que pré-candidatos consigam ver suas situações jurídicas de elegibilidade; Acir Gugacz foi o primeiro a usar a ferramenta em Rondônia
27 mar. 2026
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