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"Lei 15.397/2026"
Poder & Bastidores
Lula sanciona mudanças na Lei da Ficha Limpa, mas veta trecho sobre inelegibilidade
Decisão publicada no Diário Oficial da União mantém essência da lei, mas rejeita regra que poderia gerar desigualdades entre candidatos. Entenda o impacto da medida
Radar do Judiciário
STF recebe defesa do Senado sobre validade da Lei do Impeachment em julgamentos de Ministros
Advocacia do Senado argumenta que regras da Lei 1.079/1950 estão alinhadas com a Constituição, em resposta a ações que questionam impeachment de ministros do Supremo
Poder & Bastidores
EUA aplicam Lei Magnitsky a esposa de Alexandre de Moraes e instituto familiar
Tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos ganham novo capítulo em meio à visita de Lula à ONU
Poder & Bastidores
Senado argentino derruba veto de Milei e confirma Lei de Emergência em Deficiência
Em meio a escândalo de propinas envolvendo Karina Milei, Congresso impõe derrota histórica ao presidente, a primeira em 22 anos
Poder & Bastidores
Ex-Senador Ivo Cassol comenta aprovação de projeto que altera Lei da Ficha Limpa
Em postagem no Instagram, político de Rondônia destaca benefícios da mudança Legislativa e reflete sobre eleições de 2026
Poder & Bastidores
Adultização nas Redes: Fernando Máximo e lobista da Meta afrouxam Lei de Proteção a Crianças
Metadados revelam influência direta de executivo da Meta em emendas de deputado do União Brasil-RO, enfraquecendo projeto de lei na Câmara dos Deputados.
Poder & Bastidores
Denúncia sem provas de vereador Marcos Combate é arquivada pelo TCE, "onde a lei não distinguiu, não cabe ao intérprete distinguir"
Vereador alegou que servidora da Secretaria Municipal de Educação acumulava cargos e promovia assédio moral; TCE mandou arquivar por total falta de provas
Painel Rondônia
Nova lei em Porto Velho combate terrenos baldios abandonados com multas de até R$ 50 mil
Medida da Prefeitura busca melhorar qualidade de vida e limpeza urbana na capital de Rondônia
Poder & Bastidores
Lei Magnitsky: Bulgária rejeitou sanções dos EUA, mas extrema direita brasileira celebra ataque a Moraes
Sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes geram apoio da extrema direita brasileira, mas precedente búlgaro reforça que medidas unilaterais não têm força legal automática no Brasil; entenda
Poder & Bastidores
Os efeitos da inclusão de Alexandre de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky
Por Marcelo Aith*
Poder & Bastidores
Sanções dos EUA a Alexandre de Moraes: entenda a aplicação da Lei Magnitsky
Um precedente histórico: o impacto de uma lei global contra um ministro do Supremo Tribunal Federal
Poder & Bastidores
Senado aprovou Lei de Reciprocidade comercial em resposta a tarifas de Trump
Medida fortalece soberania econômica do Brasil frente a tarifas americanas motivadas por pressão da família Bolsonaro
Poder & Bastidores
Sancionada lei que endurece penas para crimes em escolas no Brasil
Medida sancionada por Geraldo Alckmin classifica ataques em instituições de ensino como crimes hediondos e amplia proteção a alunos, professores e profissionais da justiça
Poder & Bastidores
Lula sanciona lei que reestrutura carreiras e reajusta salários de servidores federais
Medida garante aumentos salariais e modernização do serviço público, com impacto fiscal de R$ 73,9 bilhões até 2027
Poder & Bastidores
Projeto de Lei busca barrar agressores de mulheres nas eleições
Proposta em análise no Senado reforça compromisso com a proteção das mulheres e a integridade da política brasileira