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"Lei 15.397/2026"
Painel Rondônia
Ieda Chaves obtém aprovação de lei que reconhece tutores voluntários e protege animais
Nova legislação garante segurança jurídica a cuidadores e pune vandalismo contra abrigos em Rondônia
Poder & Bastidores
Ieda Chaves obtém aprovação de lei que reconhece tutores voluntários e protege animais
Nova legislação garante segurança jurídica a cuidadores e pune vandalismo contra abrigos em Rondônia
Poder & Bastidores
A fronteira entre a recuperação judicial e a fraude: Caso Neoin e o uso distorcido da lei
Por Jorge Calazans*
Poder & Bastidores
Parlamento português aprova nova lei de imigração: Medidas restritivas impactam milhares de brasileiros
Entenda as mudanças na reunião familiar e regras de residência que podem alterar o futuro de famílias na Europa
Poder & Bastidores
Lula sanciona mudanças na Lei da Ficha Limpa, mas veta trecho sobre inelegibilidade
Decisão publicada no Diário Oficial da União mantém essência da lei, mas rejeita regra que poderia gerar desigualdades entre candidatos. Entenda o impacto da medida
Radar do Judiciário
STF recebe defesa do Senado sobre validade da Lei do Impeachment em julgamentos de Ministros
Advocacia do Senado argumenta que regras da Lei 1.079/1950 estão alinhadas com a Constituição, em resposta a ações que questionam impeachment de ministros do Supremo
Poder & Bastidores
EUA aplicam Lei Magnitsky a esposa de Alexandre de Moraes e instituto familiar
Tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos ganham novo capítulo em meio à visita de Lula à ONU
Poder & Bastidores
Senado argentino derruba veto de Milei e confirma Lei de Emergência em Deficiência
Em meio a escândalo de propinas envolvendo Karina Milei, Congresso impõe derrota histórica ao presidente, a primeira em 22 anos
Poder & Bastidores
Ex-Senador Ivo Cassol comenta aprovação de projeto que altera Lei da Ficha Limpa
Em postagem no Instagram, político de Rondônia destaca benefícios da mudança Legislativa e reflete sobre eleições de 2026
Poder & Bastidores
Adultização nas Redes: Fernando Máximo e lobista da Meta afrouxam Lei de Proteção a Crianças
Metadados revelam influência direta de executivo da Meta em emendas de deputado do União Brasil-RO, enfraquecendo projeto de lei na Câmara dos Deputados.
Poder & Bastidores
Denúncia sem provas de vereador Marcos Combate é arquivada pelo TCE, "onde a lei não distinguiu, não cabe ao intérprete distinguir"
Vereador alegou que servidora da Secretaria Municipal de Educação acumulava cargos e promovia assédio moral; TCE mandou arquivar por total falta de provas
Painel Rondônia
Nova lei em Porto Velho combate terrenos baldios abandonados com multas de até R$ 50 mil
Medida da Prefeitura busca melhorar qualidade de vida e limpeza urbana na capital de Rondônia
Poder & Bastidores
Lei Magnitsky: Bulgária rejeitou sanções dos EUA, mas extrema direita brasileira celebra ataque a Moraes
Sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes geram apoio da extrema direita brasileira, mas precedente búlgaro reforça que medidas unilaterais não têm força legal automática no Brasil; entenda
Poder & Bastidores
Os efeitos da inclusão de Alexandre de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky
Por Marcelo Aith*
Poder & Bastidores
Sanções dos EUA a Alexandre de Moraes: entenda a aplicação da Lei Magnitsky
Um precedente histórico: o impacto de uma lei global contra um ministro do Supremo Tribunal Federal